Termos e Condições de Utilização Miravumino

Este documento estabelece as regras de utilização do site miravumino.com. Ao aceder e utilizar, concorda com os termos aqui descritos. Leia com atenção para conhecer direitos, deveres e limitar possíveis disputas.

Atualizados em 13 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

O acesso e utilização deste site implicam aceitação integral destes termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os seus conteúdos e funcionalidades. Estes termos poderão ser atualizados periodicamente.

Definições

Para melhor compreensão, os seguintes termos utilizados terão o significado a seguir.

• "Site" refere-se à plataforma online disponibilizada por miravumino.com.
• "Utilizador" designa qualquer pessoa que acede, navega, utiliza os conteúdos ou serviços deste site.
• "Conteúdo" abrange textos, imagens, gráficos, áudio ou qualquer informação apresentada no domínio.
• "Responsáveis" são os administradores ou proprietários do site.

Uso dos Serviços

A utilização visa interação criativa e compartilhamento de experiências. Qualquer atividade contrária à finalidade do site será restringida pelos responsáveis.

Elegibilidade

O site é direcionado a maiores de 18 anos. Se for menor, recomenda-se supervisão responsável ou abstenção de uso.

Restrito a maiores de idade em Portugal.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, compromete-se com conduta ética e respeito pela comunidade.

• Não violar direitos autorais nem compartilhar conteúdos de terceiros sem permissão.
• Zelar pela veracidade e integridade das informações submetidas.
• Respeitar as interações alheias, promovendo ambiente cordial e seguro.
• Comunicar usos indevidos ou violações suspeitas aos responsáveis.

Usos Proibidos

Não é permitido realizar qualquer atividade que possa prejudicar o site ou terceiros.

• Tentar manipular, danificar, interferir nas operações ou explorar falhas do site.
• Distribuir conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios ou ilícitos.
• Coletar dados pessoais sem consentimento explícito do titular.
• Praticar atos que firam a legislação portuguesa ou europeia.
• Utilizar ou divulgar conteúdos sem autorização expressa dos titulares.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre marcas, logótipos, textos, imagens, design ou conteúdo apresentados pertencem aos seus respetivos titulares ou à miravumino.com. É proibida reprodução sem autorização.

Conteúdos do utilizador

Comentários ou textos enviados são de responsabilidade dos seus autores, que cedem licença limitada de uso ao site.

Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais respeita a legislação em vigor e está detalhado na Política de Privacidade. Esclarecimentos podem ser solicitados. Ver Política completa

Limites de responsabilidade

As informações do site são fornecidas para fins informativos sem garantia total de resultados.

Limitação de responsabilidades

Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, perdas ou prejuízos resultantes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir quaisquer danos causados à miravumino.com pelo uso indevido da plataforma.

Resolução de disputas

Conflitos serão resolvidos prioritariamente por negociação ou meios legais adequados.

Legislação aplicável

Regem-se os termos pela legislação portuguesa e normativa comunitária.

Rescisão

Os responsáveis poderão limitar ou cancelar acesso ao site por violação destes termos.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Consulte esta página regularmente para se manter informado.

Independência

Se alguma cláusula se tornar inválida, as demais manter-se-ão em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e site sobre sua utilização.

Contactos oficiais

Dúvidas legais são esclarecidas pelos canais oficiais do site.